Martins e Carvalho Pinto, Advogados Associados
Acompanhamento de processos administrativos, âmbitos Federais, Estaduais, Municipais. Ações de repetição de indébito, mandado de segurança, ação ordinária. Planejamento Tributário-Fiscal, impostos, taxas, contribuição de melhoria, Contribuição, Empréstimos Compulsórios, Créditos tributários.
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Direto Tributário
Acompanhamento de processos administrativos, âmbitos Federais, Estaduais, Municipais. Ações de repetição de indébito, mandado de segurança, ação ordinária. Planejamento Tributário-Fiscal, impostos, taxas, contribuição de melhoria, Contribuição, Empréstimos Compulsórios, Créditos tributários.
Direito Administrativo
Servidor público, órgãos públicos em geral, licitações e contratos, parceria publica privada, concessionárias de serviços públicos, assessoria e consultoria, advocacia preventiva e repressiva. Elaboração de contratos, pareceres, processo administrativo em geral.
Direito Trabalhista
Audiência, Reclamação Trabalhista, contestação, Acordos coletivos, acordos individuais, transações. Assessoria e consultoria preventiva bem como repressiva. Preposto. Homologação em sindicatos. Conciliação.
Direito Cível
Elaboração de contratos em geral, ações, contestação, audiência, acordos, transação, homologação, conciliação. Atos constitutivos empresarias, assembleias, assessoria e consultoria, processo administrativo de constituição de Empresas. Juntas Comerciais.
Constitucional
Ações constitucionais, Mandados de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Acordos de Leniência, lei de anti corrupção, delação premiada, compliance, ADINS, ADPFS e ADECON. Princípios constitucionais, improbidade administrativa. Habeas Data e Habeas Corpus.
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